Termos de Uso

Ao criar uma conta ou usar o theaidock("serviço"), você concorda com estes Termos. Se discorda de qualquer ponto, não use o serviço.

1. O que é o serviço

O theaidock é um hub de inteligência artificial que dá acesso a múltiplos modelos de linguagem (LLMs), geração de imagens, vídeos, áudio, documentos e artefatos interativos. Operamos como gateway — roteamos suas requisições pra provedores parceiros (OpenAI, Anthropic, Google, Meta, etc.) via OpenRouter.

2. Cadastro e elegibilidade

• Você precisa ter pelo menos 16 anos.
• Forneça informações verdadeiras e mantenha-as atualizadas (sobretudo e-mail).
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades feitas na sua conta.
• Não compartilhe sua conta. Cada login é pessoal e intransferível.

3. Período de teste e assinatura

• Novos usuários têm um período de teste gratuito com acesso completo (duração indicada em /pricing).
• Ao final do teste, é necessário assinar um plano pago pra continuar usando.
• Assinaturas são cobradas via Stripe em ciclos mensais ou anuais, com renovação automática até o cancelamento.
• Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento pelo painel de assinatura. O acesso continua até o fim do período já pago — não há reembolso proporcional, salvo exigência legal.
• Reembolso: aceitamos pedido de reembolso integral em até 7 dias da primeira cobrança, conforme art. 49 do CDC para contratação à distância.
• Mudanças de preço são comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência e afetam apenas próximos ciclos.

4. Uso permitido

Você pode usar o serviço para qualquer finalidade lícita, incluindo:

• Trabalho profissional, estudo, pesquisa.
• Criação de conteúdo (textos, imagens, vídeos, slides, código).
• Integração via automações/workflows quando explicitamente disponibilizada pela plataforma.

5. Uso proibido

É vedado usar o serviço para:

• Atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.
• Produzir conteúdo de abuso sexual infantil, incitação a violência, discriminação, terrorismo ou suicídio.
• Phishing, malware, ataques cibernéticos, scraping massivo ou DDoS.
• Engenharia reversa, descompilação, raspagem dos modelos subjacentes ou tentativa de extrair pesos/parâmetros.
• Personificar pessoas reais sem consentimento (deepfakes, falsificação de identidade).
• Spam, marketing massivo não-solicitado, geração de avaliações falsas.
• Decisões automatizadas que afetem direitos de terceiros (concessão de crédito, contratação, demissão) sem revisão humana.

Violações resultam em suspensão imediata da conta, sem reembolso, e eventual reporte a autoridades competentes.

6. Propriedade intelectual

• Seu conteúdo é seu. Você mantém os direitos sobre os inputs (prompts, arquivos) e outputs (textos, imagens, etc.) gerados a partir das suas requisições.
• Você nos concede uma licença não-exclusiva, mundial e gratuita apenas pra operar o serviço — processar, armazenar e exibir o conteúdo pra você. Essa licença termina quando você apaga o conteúdo ou encerra a conta.
• Não treinamos modelos de IA com seu conteúdo. Não compartilhamos com terceiros pra esse fim.
• Modelos de IA podem produzir saídas semelhantes pra diferentes usuários — você não obtém exclusividade de uma saída só porque foi gerada na sua conta.
• A marca theaidock, a logo, o código-fonte da plataforma e todo o conteúdo editorial nosso são protegidos por direitos autorais.

7. Conteúdo gerado por IA — limitações

Modelos de IA podem errar. As respostas refletem padrões aprendidos e não consultam fontes em tempo real (exceto quando explicitamente sinalizado com busca web).

• Não use o theaidock como única fonte para decisões de saúde, jurídicas, financeiras ou de segurança.
• Verifique informações importantes em fontes oficiais antes de agir.
• Conteúdo gerado pode conter erros de fato, raciocínio ou linguagem. A revisão é sua responsabilidade.

8. Disponibilidade e mudanças

• Buscamos máxima disponibilidade, mas o serviço é oferecido "como está". Pode haver interrupções pra manutenção, atualizações ou falhas de provedores parceiros.
• Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades. Mudanças materiais são comunicadas por e-mail com antecedência razoável.
• Modelos disponíveis podem mudar conforme provedores adicionam, removem ou alteram seus produtos.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não somos responsáveis por:

• Danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados resultantes do conteúdo gerado pela IA.
• Decisões tomadas com base em outputs do serviço sem revisão adequada.
• Interrupções, atrasos ou erros causados por provedores parceiros.

Nossa responsabilidade total agregada, em qualquer caso, é limitada ao valor que você efetivamente pagou pelo serviço nos 12 meses anteriores ao evento que deu causa.

10. Encerramento

• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.
• Podemos encerrar ou suspender sua conta se houver violação destes Termos, fraude, calote em fatura ou inatividade prolongada (>12 meses sem login). Em casos graves, sem aviso prévio.
• Após encerramento, seus dados são removidos conforme a Política de Privacidade.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do consumidor (em relações de consumo) ou da sede do prestador (em relações empresariais) para dirimir controvérsias.

12. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças materiais são comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. Ao continuar usando o serviço após a data de vigência, você concorda com a versão atualizada. Se discordar, pode cancelar a conta sem custo.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos: [email protected]