Termos de Uso

Ao criar uma conta ou usar o theaidock("serviço"), você concorda com estes Termos. Se discorda de qualquer ponto, não use o serviço.

1. O que é o serviço

O theaidock é um hub de inteligência artificial que dá acesso a múltiplos modelos de linguagem (LLMs), geração de imagens, vídeos, áudio, documentos e artefatos interativos. Operamos como gateway — roteamos suas requisições pra provedores parceiros (OpenAI, Anthropic, Google, Meta, etc.).

2. Cadastro e elegibilidade

• Você precisa ter pelo menos 16 anos.
• Forneça informações verdadeiras e mantenha-as atualizadas (sobretudo e-mail).
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades feitas na sua conta.
• Não compartilhe sua conta. Cada login é pessoal e intransferível.

3. Assinatura e cobrança

• O theaidock é um serviço pago. Não há período de teste gratuito — o acesso exige assinatura ativa.
• Assinaturas são cobradas via Stripe em ciclos mensais ou anuais, com renovação automática até o cancelamento.
• Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento pelo painel de assinatura. O acesso continua até o fim do período já pago — não há reembolso proporcional, salvo exigência legal.
• Reembolso: aceitamos pedido de cancelamento com reembolso integral em até 7 dias contados da data de compra, conforme art. 49 do CDC para contratação à distância. Pedidos fora desse prazo não são reembolsáveis.
• Mudanças de preço podem ocorrer sem aviso prévio e passam a valer no próximo ciclo de cobrança após a alteração.

4. Uso permitido

Você pode usar o serviço para qualquer finalidade lícita, incluindo:

• Trabalho profissional, estudo, pesquisa.
• Criação de conteúdo (textos, imagens, vídeos, slides, código).
• Integração via automações/workflows quando explicitamente disponibilizada pela plataforma.

5. Uso proibido

É vedado usar o serviço para:

• Atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.
• Produzir conteúdo de abuso sexual infantil, incitação a violência, discriminação, terrorismo ou suicídio.
• Phishing, malware, ataques cibernéticos, scraping massivo ou DDoS.
• Engenharia reversa, descompilação, raspagem dos modelos subjacentes ou tentativa de extrair pesos/parâmetros.
• Personificar pessoas reais sem consentimento (deepfakes, falsificação de identidade).
• Spam, marketing massivo não-solicitado, geração de avaliações falsas.
• Decisões automatizadas que afetem direitos de terceiros (concessão de crédito, contratação, demissão) sem revisão humana.

Violações resultam em suspensão imediata da conta, sem reembolso, e eventual reporte a autoridades competentes.

6. Propriedade intelectual

• Seu conteúdo é seu. Você mantém os direitos sobre os inputs (prompts, arquivos) e outputs (textos, imagens, etc.) gerados a partir das suas requisições.
• Você nos concede uma licença não-exclusiva, mundial e gratuita apenas pra operar o serviço — processar, armazenar e exibir o conteúdo pra você. Essa licença termina quando você apaga o conteúdo ou encerra a conta.
• Não treinamos modelos de IA com seu conteúdo. Não compartilhamos com terceiros pra esse fim.
• Modelos de IA podem produzir saídas semelhantes pra diferentes usuários — você não obtém exclusividade de uma saída só porque foi gerada na sua conta.
• A marca theaidock, a logo, o código-fonte da plataforma e todo o conteúdo editorial nosso são protegidos por direitos autorais.

7. Conteúdo gerado por IA — limitações

Modelos de IA podem errar. As respostas refletem padrões aprendidos e não consultam fontes em tempo real (exceto quando explicitamente sinalizado com busca web).

• Não use o theaidock como única fonte para decisões de saúde, jurídicas, financeiras ou de segurança.
• Verifique informações importantes em fontes oficiais antes de agir.
• Conteúdo gerado pode conter erros de fato, raciocínio ou linguagem. A revisão é sua responsabilidade.

8. Disponibilidade e mudanças

• Buscamos máxima disponibilidade, mas o serviço é oferecido "como está". Pode haver interrupções pra manutenção, atualizações ou falhas de provedores parceiros.
• Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, sem aviso prévio.
• Modelos disponíveis podem mudar conforme provedores adicionam, removem ou alteram seus produtos.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não somos responsáveis por:

• Danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados resultantes do conteúdo gerado pela IA.
• Decisões tomadas com base em outputs do serviço sem revisão adequada.
• Interrupções, atrasos ou erros causados por provedores parceiros.

Nossa responsabilidade total agregada, em qualquer caso, é limitada ao valor que você efetivamente pagou pelo serviço nos 12 meses anteriores ao evento que deu causa.

10. Encerramento

• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.
• Podemos encerrar ou suspender sua conta se houver violação destes Termos, fraude, calote em fatura ou inatividade prolongada (>12 meses sem login). Em casos graves, sem aviso prévio.
• Após encerramento, seus dados são removidos conforme a Política de Privacidade.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do consumidor (em relações de consumo) ou da sede do prestador (em relações empresariais) para dirimir controvérsias.

12. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente ficará sempre disponível nesta página. Ao continuar usando o serviço após a publicação de uma nova versão, você concorda com os Termos atualizados. Se discordar, pode cancelar a conta.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos: [email protected]